GRANDE ENTREVISTA COM GLAUCIUS OLIVA – PRESIDENTE DO CNPQ
fevereiro 22nd, 2011Os cientistas são Servidores da Ciência e Educação e não podemos nos divorciar desse conceito – Glaucius Oliva: Presidente do CNPq
Há pouco mais de um mês, o Prof. Glaucius Oliva, docente e pesquisador do IFSC – Instituto de Física de São Carlos (USP), foi oficialmente nomeado Presidente do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, pelo Ministro de Ciência e Tecnologia, Aloysio Mercadante. Admirado pela comunidade acadêmica por sua visão vanguardista nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, que defendeu com naturalidade quando se candidatou ao cargo de reitor da USP (final de 2009), Oliva sucede no cargo ao Prof. Carlos Aragão (Físico), pesquisador e docente da UFRJ.
Completamente entregue, por vocação, à área de pesquisa desde 1977, ano que coincidiu com sua definitiva mudança para a cidade de São Carlos (SP), Glaucius Oliva iniciou seus estudos superiores na área de Engenharia (Escola de Engenharia de São Carlos – USP), tendo posteriormente concluído seu mestrado também na USP e o doutorado na University of London, na área de Cristalografia.
Desde os tempos de sua graduação se engajou com projetos e atividades de pesquisa, tendo participado ativamente na organização de núcleos de pesquisadores na USP e em diversos órgãos científicos nacionais. Até início deste ano, Oliva coordenou um dos três INCT – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – que se encontram sediados no IFSC (INBEQMeDI), dedicado a biotecnologia estrutural e química medicinal de doenças infecciosas. Seus principais interesses de pesquisa estão centrados em biologia estrutural e suas aplicações no planejamento e desenvolvimento de novos fármacos, com particular ênfase em doenças endêmicas brasileiras.
Glaucius Oliva é membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, tendo, por questões éticas, transferido a coordenação do INBEQMeDI para o Prof. Richard Charles Garratt (IFSC) ao assumir o cargo de Presidente do CNPq.
A ascensão de Glaucius Oliva ao cargo mais elevado do CNPq iniciou-se em Fevereiro de 2010 – quando ainda desempenhava as funções de Diretor do IFSC-USP (mandato iniciado em 2006) -, ao aceitar o convite formulado pelo Prof. Carlos Aragão e pelo então Ministro da Ciência e Tecnologia, Prof. Sérgio Rezende, para ocupar durante aproximadamente um ano uma das diretorias do órgão (Engenharias, Ciências Exatas, Humanas e Sociais), que constituiu, segundo o nosso entrevistado, uma oportunidade muito interessante de conhecer um pouco mais o sistema federal de pesquisa, fomento e apoio na formação de recursos humanos. Com a proximidade do final do mandato (2010), Carlos Aragão deixou claro que não era seu desejo continuar ao serviço do CNPq, já que seria sua intenção assumir outra oportunidade profissional. Naquele momento e numa fase de transição governamental, houve uma convergência de opiniões emergentes de várias fontes da academia e do meio científico para que Glaucius Oliva assumisse a Presidência do CNPq:
De fato, essa convergência partiu exatamente do meio científico – que é a base de minha trajetória acadêmica e profissional, através de contribuições feitas na ABC – Academia Brasileira de Ciências e na SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre outros órgãos, além da USP, é claro. Muitos outros atores ligados à Ciência e Tecnologia do país acabaram igualmente indicando meu nome ao novo ministro e eu fui então convidado por ele para ocupar esse cargo no CNPq: acabei aceitando essa grande responsabilidade. Com certeza que os desafios, agora, terão uma maior envergadura, já que a tarefa será outra, com um maior peso, e o meu foco será contribuir para o desenvolvimento do país – e eu sou um fervoroso defensor de que a Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação são os principais instrumentos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, de forma a colocar nosso país entre as cinco primeiras economias mundiais. Sem essas componentes – educação de qualidade, ciência, tecnologia e inovação – o país não avançará. Agora tenho a chance de, como Presidente do CNPq, fomentar e poder ajudar a estimular a construção de políticas que rumem nessa direção, por forma a que o país consiga avançar e atingir esses patamares. – refere Oliva.
Mesmo desempenhando o cargo de Diretor do CNPq, Glaucius Oliva nunca deixou de trabalhar na sua paixão – o seu laboratório, junto com seu grupo de pesquisa no IFSC -, continuando a orientar seus alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado, embora não ministre aulas. Contudo, Oliva refere que não é Presidente do CNPq – apenas “está” Presidente do CNPq. Esta afirmação prende-se com o fato de ser um cargo de confiança do ministro e, portanto, não existir um mandato propriamente dito, já que o mesmo não é eletivo. O ministro poderá, em qualquer momento, trocar o Presidente do CNPq:
É evidente que quando aceitamos um desafio como este é sempre nossa intenção poder cumprir a missão de uma forma plena, com tempo para gerir todo o processo. Penso que tenho condições para implementar as políticas que nós pretendemos para estimular a inovação e promover o contato da ciência com a sociedade brasileira – acrescentou nosso entrevistado.
IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES
O CNPq começou já a dar forma a diversas ações, com destaque para a que foi considerada por Oliva como uma das que necessita maior atenção e urgência de implementação: a desburocratização dos procedimentos para a importação de equipamentos e reagentes para os cientistas. Para o Presidente do CNPq, uma das áreas que mais dificulta o desenvolvimento da ciência brasileira e da sua plena inserção competitiva com o mundo são os entraves burocráticos e legais que existem no Brasil. A legislação de compras, por exemplo, que exige licitações para qualquer aquisição que seja feita através de recursos públicos – a conhecida Lei nº 8666 – poderá ter alguma aplicabilidade a serviços públicos de diversa natureza, como construção de estradas e outras obras públicas, mas é perfeitamente incompatível na área da pesquisa, cujos resultados têm sido, na sua maioria, desastrosos. A dinâmica da pesquisa exige rapidez e eficiência, como refere Oliva:
Um pesquisador que está fazendo um experimento encontra sempre algo inesperado no decurso de seu trabalho (por isso é um experimento), ou seja, algo que não tinha sido previsto. E para continuar o desenvolvimento de seu experimento, rumo ao sucesso, o pesquisador pode necessitar de outros recursos científicos – de outros equipamentos, de outros reagentes e materiais. Assim, o pesquisador necessita ter fontes e processos dinâmicos para vencer esses obstáculos e chegar rapidamente – e com sucesso – às suas conclusões científicas. Por outro lado, as compras públicas estão todas amarradas por uma legislação que obriga a fazer uma licitação para qualquer aquisição com valor acima de R$ 8.000,00. Como hoje a ciência não tem fronteiras e o conhecimento não observa de que país é que esse conhecimento oriundo, é óbvio que para se fazer esse conhecimento são necessários materiais, reagentes, equipamentos e intercâmbios internacionais. Então, a importação é um aspecto central para o desenvolvimento da ciência e o Brasil tem uma burocracia pesada, que obriga, por vezes, a que se inviabilizem pesquisas importantes. Enquanto um pesquisador, num outro país qualquer, apenas necessita de um celular e de seu cartão de crédito para poder encomendar um reagente, e este chega a seu laboratório no espaço de vinte e quatro horas, aqui no Brasil o mesmo processo pode demorar seis meses, dependendo do processo e do material. Temos no nosso país um regime de isenção de impostos para importações para pesquisa, que por um lado é bom, mas por outro lado obriga a que cada importação seja feita apenas por determinadas pessoas ou instituições que se encontram devidamente credenciadas. Estamos já desenvolvendo, nesta gestão do CNPq, um esforço muito grande para resolver estes problemas, envolvendo outros ministérios, de forma a simplificar a legislação, o marco regulatório no qual o cientista brasileiro é obrigado a trabalhar em cima. Por exemplo, na questão das importações já tivemos três reuniões envolvendo o Secretário da Receita Federal, o Presidente da ANVISA, eu e um representante da INFRAERO, na tentativa de se criarem sistemas que simplifiquem marcantemente as importações e que simplifiquem o sistema de prestação de contas, que é outra dor de cabeça. Neste aspecto, hoje, o cientista recebe um apoio do CNPq e, para qualquer aquisição de compra, além de todas as dificuldades, ele ainda tem que colar as notas fiscais em folhas de papel, fazer uma prestação de contas formal, etc. Queremos simplificar esse sistema, aproximando-o do método que é hoje feito pela Receita Federal para o nosso Imposto de Renda, no qual se guardam os comprovantes, preenchendo-se uma declaração simplificada: por amostragem é possível fazer uma auditoria a essas prestações de contas, de tal forma que não se mobilize o cientista a parar o seu trabalho durante um precioso tempo para fazer tarefas de menor relevância – comenta Oliva.
Por outro lado, e segundo Oliva, ainda não há uma definição, por parte do Ministério do Planejamento (MPOG), de qual irá ser o orçamento estipulado para o funcionamento de cada ministério. A sequência na organização do Orçamento da República é feita, primeiramente, com uma proposta orçamentária que vem do MPOG, que é analisada e votada pelo Congresso Nacional, que posteriormente publica uma lei orçamentária anual (LOA): essa lei é apenas autorizativa, o que quer dizer que ela não obriga a fazer os gastos previstos, apenas autoriza que sejam feitos. Na hora de aprovar o último orçamento, o Congresso Nacional colocou uma série de novas despesas que colidiram com a intenção do Governo em introduzir um ajuste fiscal, daí que a lei aprovada no Congresso ainda não tenha sido autorizada:
Tivemos conhecimento, no dia 10 de fevereiro, que o MCT terá um contingenciamento de R$ 50 milhões e, por isso, muitos dos programas que estavam prontos para serem lançados ficaram em stand-by. De qualquer forma, temos muitos outros projetos que visam promover a inovação e a aproximação da ciência com a sociedade, para promover a pesquisa na fronteira do conhecimento, e tenho a certeza de que vamos conseguir implementar muitos deles, mesmo com a restrição orçamentária – refere o Presidente do CNPq.
O DIÁLOGO ENTRE CIENTISTAS E EMPRESÁRIOS: MUDANÇA DE MENTALIDADES
Falar sobre o diálogo entre acadêmicos e o setor produtivo, os empresários, sempre tem sido um tema de difícil abordagem, principalmente pelos campos demarcados que cada setor definiu ao longo dos anos, transformando possíveis diálogos em entediantes monólogos. Contudo, Glaucius Oliva mostra-se otimista em relação ao futuro e apresenta exemplos que consubstanciam uma nova era no relacionamento entre cientistas e empresários, visando o desenvolvimento acelerado do país:
Estamos vivendo uma economia assente no conhecimento, já que, hoje, o patrimônio de qualquer nação é avaliado pelo quanto ela consegue agregar de conhecimento naquilo que produz. De entre as maiores economias mundiais existe uma que eu considero um exemplo – o Japão. Trata-se de uma pequena ilha, basicamente construída em cima de pedra, com pouquíssimas terras aráveis, nenhum recurso mineral expressivo que possa ser aproveitável, e ao mesmo tempo é uma economia gigantesca. Qual a razão dessa dicotomia? Simplesmente porque o Japão agrega conhecimento. O Japão importa minério de ferro, insumos, mas agrega a esses materiais conhecimento e tecnologia e com isso consegue criar riqueza e exportá-la. Isto é o cenário do Século XXI.
Falemos agora do Brasil, que é um país que tem avançado muito. Hoje, a nossa economia tem o sucesso que tem, em grande parte devido à agregação do conhecimento com as suas commodities. Hoje, 35% da nossa pauta de exportações se situa na área da agro-indústria e esse resultado está diretamente ligado à pesquisa de adaptação de espécies, que antes era impossível imaginar. A EMBRAPA teve e continuará a ter uma contribuição fundamental nesse aspecto. Há quinze ou vinte anos, a soja só podia ser plantada numa pequena região do Rio Grande do Sul, ao contrário do que acontece hoje: repare-se quanto trabalho foi feito ao longo dos anos, na adaptação, no melhoramento genético, na incorporação de tecnologia para adaptação da espécie a climas quentes e secos, à resistência a pragas, etc. Tudo isso foi desenvolvimento tecnológico que fez com que nossa economia alcançasse o nível atual, por conta da pauta de exportações. A mesma coisa aconteceu na exploração de minério e de petróleo em águas profundas, resultados diretos de pesquisas feitas nos institutos e universidades deste país. Outro exemplo brilhante, que é sucesso mundial, é a indústria aeronáutica brasileira, com a Embraer, resultado direto do trabalho de pesquisa feito no CTA – Centro Tecnológico da Aeronáutica e no ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica, com a formação de mão de obra altamente qualificada. Mas não podemos ficar por aqui. Para ser competitivo, internacionalmente, o Brasil precisa avançar cada vez mais na incorporação do conhecimento ao seu processo produtivo E onde está o conhecimento? Fundamentalmente, nas universidades e nos institutos de pesquisa. Por outro lado, onde acontece o desenvolvimento e a inovação? Fundamentalmente, nas empresas. Então, se não houver um canal de comunicação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas, dificilmente acontecerá que o conhecimento flua; e o conhecimento só flui através das pessoas – referiu Glaucius Oliva.
Para o Presidente do CNPq, um dos principais desafios do Governo e do órgão que preside será criar políticas que incorporem, nas empresas, os mestres e doutores que estão sendo formados nas universidades, já que, em sua opinião, eles poderão levar o conhecimento para dentro das empresas, e transformando-o em inovação. Ao mesmo tempo, o CNPq utilizará vários programas já em curso, de forma a fortalecer os canais de comunicação entre os dois setores, alguns desses canais transformados em redes de serviços tecnológicos e de inovação tecnológica que congregam os melhores grupos de pesquisa existentes no país, tendo como missão ficarem disponíveis para a indústria. Glaucius Oliva enfatiza que a universidade está na fronteira do conhecimento e em lugar nenhum do mundo a inovação acontece na universidade. Para ele, a universidade busca idéias interessantes, coisas novas que podem ser potencialmente úteis para serem aplicadas, mas o desenvolvimento final, a inovação, a transformação dessas idéias em produtos acontecem dentro das empresas. Outro aspecto mencionado pelo Presidente do CNPq refere-se à mudança da forma de pensar do cientista, do acadêmico. Antigamente, falar que um pesquisador de uma universidade tinha um projeto de parceria com uma empresa era uma péssima referência, uma heresia, um “pecado”, e isso porque predominava uma filosofa de que a universidade deveria apenas buscar o conhecimento pelo conhecimento e que essa busca não deveria ser “contaminada” por pressões do mercado:
Se você fosse professor de uma universidade pública, construída com recursos públicos, o relacionamento com uma empresa privada era considerado como um desvio do dinheiro do povo. Essa linha de raciocínio era uma inversão completa da lógica. As universidades recebem muito dinheiro, justamente para que os seus docentes e pesquisadores possam ajudar o país a criar riqueza e, com isso, criar emprego direto e indireto. Portanto, a missão dos cientistas e dos docentes é traduzir o seu conhecimento e repassá-lo para o setor produtivo. Essa filosofia da academia, pertencente ao passado, mudou radicalmente, e hoje, quando percorremos qualquer corredor de uma universidade ou de um instituto de pesquisa ouvimos as pessoas falar abertamente e com entusiasmo de suas parcerias com as empresas. Essa filosofia retrógada foi de tal forma banida, que atualmente todos os projetos e editais lançados pelas agências de fomento (federais e estaduais) pedem que o pesquisador apresente parceiros empresariais que possam eventualmente estar interessados nos seus respectivos projetos – enfatiza Oliva.
Por outro lado, Glaucius Oliva refere que o setor empresarial também precisa ter outra visão e postura operacional, principalmente no que se relaciona com gastos e investimentos. O Presidente do CNPq diz que é urgente estimular os empresários brasileiros para que compreendam que inovação, pesquisa e desenvolvimento não podem ser tratados como “gastos”, mas sim como investimento:
No momento em que faz o balancete da sua empresa e quando olha para quanto custou um doutor contratado para colocar seu departamento de P&D operacional, o empresário não pode contabilizar essa verba como um gasto, mas sim como um investimento que trará lucro num médio prazo. A inovação, pesquisa e desenvolvimento têm tempos de maturação e o empresário não pode pensar em um lucro imediato: ele não pode gerir sua empresa, se quer que ela seja competitiva mundialmente, pensando somente num retorno rápido e no lucro imediato do investimento feito. Esta mudança de linha de pensamento precisa ser mais difundida e aplicada na indústria brasileira e isso é um desafio nacional: um desafio para todos nós – empresários, universidades, cientistas, docentes, CNPq e outras agências de fomento, Governo, etc. Há necessidade, por exemplo, de se criarem cursos de capacitação empresarial para a inovação, programas de agentes locais de inovação, que não fiquem só dentro das universidades, mas que possam ser estendidos às empresas, mostrando que pequenas inovações podem melhorar a sua qualidade produtiv; e o CNPq está com várias ações nessa direção – conclui Oliva.
QUEBRANDO PARADIGMAS E DIFUNDINDO A CIÊNCIA
A necessidade de se formarem mais profissionais com pós-graduação na área das ciências exatas, novos conceitos para atribuição de bolsas de estudo e a difusão da ciência pela população brasileira, foram os três últimos temas desta conversa com o Presidente do CNPq. Nos primeiro e segundo pontos, Glaucius Oliva volta a definir como meta principal a necessidade do país se colocar entre as cinco primeiras economias do mundo e, para isso, a necessidade de possuir uma indústria mais desenvolvida, mais criativa e inovadora, finalidades que só serão atingidas, segundo o nosso entrevistado, com um maior número de profissionais altamente qualificados, mais engenheiros e cientistas trabalhando no âmbito empresarial:
Atualmente, formamos no Brasil cerca de trinta mil engenheiros por ano e a estimativa é que, se quisermos ser uma das cinco primeiras economias do mundo, temos que formar, anualmente, perto de sessenta mil engenheiros. Nesse sentido, precisamos que nossos alunos de física, química, matemática, ciências em geral, se sintam também motivados a se inserirem na indústria, e para isso é necessário programar e implantar políticas eficazes. Não dá para imaginar que um aluno que tem dedicação exclusiva a um mestrado ou doutorado acadêmico, possa ingressar na indústria logo após a conclusão de seus estudos de pós-graduação. Ele precisa ser exposto a esse universo, ao mesmo tempo em que realiza os seus estudos. Uma medida que o CNPq já tomou, em 2010, foi quebrar esse paradigma que durou cerca de trinta anos, no qual as bolsas de mestrado e de doutorado pressupunham uma dedicação exclusiva, o que queria dizer que o aluno não podia trabalhar em mais nada, ou ter outra atividade. Como disse, o CNPq quebrou essa barreira e hoje as coisas são bem diferentes. Se, por exemplo, um aluno de mestrado ou de doutorado tiver chance de fazer consultorias para uma ou mais empresas, ele está liberado pelo CNPq para fazer, com autorização de seu orientador acadêmico. Da mesma forma, se um orientador acadêmico tiver uma parceria com uma empresa, o seu aluno pode prestar serviço para essa empresa, independente da bolsa do CNPq. Esta “revolução” veio através de um procedimento de flexibilização introduzida nas bolsas de mestrado e de doutorado e os alunos podem agora ter essa complementação através de empresas, de fundações ou mesmo através de políticas públicas lançadas por prefeituras, etc. Para o CNPq, o que interessa é controlar resultados e não procedimentos ineficazes. Temos que pensar o País – refere Glaucius Oliva.
No capítulo dedicado à difusão da ciência junto da população brasileira, Oliva correlaciona o tema com a aposta que o país deverá fazer na educação de qualidade. Para o Presidente do CNPq, a ciência precisa conquistar a confiança e a legitimidade da sociedade brasileira, já que ela ainda não é identificada e reconhecida como um elemento essencial ao conforto, progresso, segurança e bem estar do povo brasileiro, não atraindo ainda o número suficiente de jovens para o meio científico:
O grande drama da República não é a corrupção, embora seja uma realidade terrível, mas sim o fato de se perderem jovens com valor ao longo do processo de educação. É por isso que se torna necessária a difusão da ciência entre a população, que é parte integrante do desenvolvimento do país. Uma educação de base, com qualidade, é garantia de sucesso individual e coletivo. Os melhores times de futebol do mundo são aqueles que têm as melhores escolas de base, que transferem os seus melhores jogadores para o time principal. Com a ciência é exatamente o mesmo. Os cientistas são servidores da Ciência e Educação e não podemos nos divorciar desse conceito – conclui Glaucius Oliva.
(Rui Sintra – Jornalista)



















